Direitos da Criança aprovados pela ONU em 1959

• Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos.

• A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.

• A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde.